Secretaria Mun. da Assistência Social, Trabalho e Habitação Voltar

Responsável: Iracema Lourdes Cagnini Peruzzolo
Endereço: Av. Afonso Dal Molin, 610
Telefone: (54) 3196.5530

                 CRAS: (54) 3083.5015 

E-mail: associal@paimfilho.rs.gov.br -  cras@paimfilho.rs.gov.br
Horário de Atendimento: 08h30min às 11h30min - 13h30min às 17:00 horas

À Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação compete planejar e executar, direta ou indiretamente, medidas que contribuam para o bem estar social e a melhoria do padrão de vida das camadas mais fragilizadas e desassistidas da população do Município e, especialmente a assistência em relação aos problemas domésticos, de nutrição e vestuário, trabalho, habitação, cidadania, elaboração de programas e projetos de suplementação de renda familiar através da produção artesanal e assistência e estímulo ao desenvolvimento do associativismo, através de Clubes de Mães, Associações de Mulheres e Associações Comunitárias; a Secretaria também tem por finalidade estabelecer prioridades na implantação de políticas de assistência social que atendam as necessidades da população, assegurando a participação na política do município; promover atividades profissionalizantes com o objetivo de estimular, capacitar/qualificar o trabalho; atuar juntamente com as entidades organizadas do município, na promoção humana e assistência social geral da população carente; estimular a adoção de medidas que possam ampliar o mercado de trabalho.



Publicações

01/01/2026
Vigência: 2026 - 2029

17/12/2025
Aprovar o Plano de aplicação de gastos dos recursos disponibilizados no Fundo Municipal de Assistência Social, através do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único – ProcadSUAS, oriundos do Governo Federal.

24/11/2025
Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Regular, exercício 2025 disponibilizado no SEGDAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), no valor de R$ 40.397,49 destinado a cofinanciar o aprimoramento da gestão municipal da Assistência Social, os serviços da Proteção Social Básica, tipificados na Resolução CNAS nº 109/2099 e para os Benefícios Eventuais, previstos no art. 22 da Lei nº 8742/1993 e regulamentados pelo Município e para a gestão e o aprimoramento do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, conforme  prevê a Instrução Normativa nº 08/2025 e Portaria nº 152, de novembro de 2025, publicadas no DOE do Rio Grande do Sul.

24/11/2025
Aprovar a previsão de gastos com as atividades de final de ano que serão ofertadas para os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de mulheres e idosas desenvolvidos no CRAS, no valor de até R$ 20.000,00.

18/09/2025
Reunião ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2025

18/09/2025
Aprovar a prestação de contas das Oficinas de Autocuidado/Educação em Saúde; Cup Cake e Noções de Alimentação Saudável; Artesanato de Decoupagem em Madeira/Caixa Organizadora, ofertadas para todos os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS de Paim Filho.

08/09/2025
Reunião ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2025

15/05/2025
Convocar a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social com o Tema: "20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA", a ser realizada no dia 02 de julho de 2025.

22/04/2025
Reunião ordinária realizada no dia 22 de abril de 2025

29/01/2025
Estabelece critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Paim Filho.